ATP reclama extensão a todas as matérias primas do fim do IVA alfandegário

A ATP escreveu uma carta a todos os grupos parlamentares pedindo-lhes que aproveitem a discussão na especialidade do Orçamento para 2017 para isentarem do pagamento do IVA alfandegário todas as matérias-primas usadas na indústria têxtil e de vestuário (ITV), designadamente o algodão e fios de algodão, as fibras e os fios sintéticos e as telas para acabamento - e não apenas a lã, a única contemplada no documento apresentado pelo Governo.

O fim do IVA alfandegário é um das 131 medidas apresentadas pela Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, presidida por José António Barros,  para aumentar a competitividade da nossa economia.

Esta medida em particular surge por recomendação da ATP e fundamenta-se no facto de Portugal praticamente não ter matérias-primas para a ITV, pelo que o pagamento do IVA alfandegário é uma penalização incompreensível e desnecessária para as empresas, nomeadamente ao nível da sua tesouraria.

A ITV representa 3% do PNB nacional, 10% das exportações de mercadorias, 20% da mão-de-obra da indústria transformadora e este ano está a crescer a um ritmo superior a 5%, prevendo-se que feche o ano com um volume de negócios de 7,2  mil milhões de euros, dos quais  mais de cinco mil milhões de vendas ao exterior.

“A Indústria Têxtil e Vestuário vive uma conjuntura positiva, cujo dinamismo pode ainda ser estimulado com medidas como a que atrás invocamos, permitindo às empresas alívio de tesouraria e a canalização de recursos para a expansão da atividade, do emprego e do investimento, algo que o país reclama e que, neste caso, de uma forma simples, pode ser considerado”, afirma Paulo Vaz, diretor geral da ATP.